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quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

RESENHA DO TEXTO “ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DOS NÍVIEIS E MODALIDADES DE EDUCAÇÃO E ENSINO







            A educação brasileira tem uma estrutura que se divide em níveis e modalidades, na divisão de níveis se encontra a educação básica e a educação superior, a primeira tendo sub níveis, que são a educação infantil, o ensino fundamental e ensino médio; ela também engloba as modalidades profissional, educação de jovens e adultos, e educação especial. O ensino superior é composto pelos níveis de graduação, de cursos sequenciais e extensão universitária, e o nível de pós-graduação, na modalidade lato sensu (especialização) e strictu sensu (mestrado e doutorado), existe ainda como modalidade o ensino a distância e o mestrado profissional.
            A educação básica tem como objetivo forma o indivíduo para que goze de plena cidadania, além disso fornece os meios necessários para o desenvolvimento no mundo do trabalho, e conseguir dar continuidade aos estudos ingressando nos cursos de nível superior.
            Esse nível educacional pode ser dividido em série anuais, em ciclo, período semestrais, e outras formas, além disso pode levar em consideração a idade dos alunos ou competência, segundo o autor essas formas de divisão necessitam de bastante debate.
            Essa forma de divisão em ciclos tem sido adotada por alguns municípios, e seu processo de avaliação tem apresentado alguns problemas. A forma de avaliação deve ser periódica, dando condições do professor perceber como os alunos estão se desenvolvendo. As formas de reocupação podem ser permanentes ou oferecidas paralelamente ao ano letivo que o aluno frequenta.
            Na forma não seriada baseada em idade, existe um mecanismo de Classe de Aceleração, esse método pretende fazer com que alunos consigam terminar seus estudos no menor tempo possível. Existe porém a questão sobre a eficácia desse método tendo em vista que produz uma facilitação que pode prejudicar o desenvolvimento dos alunos. O mecanismo de acelerar, não tem demonstrado um bom resultado no sentido de o aluno apreender os conteúdos em menos tempo que normal, o questionamento é sobre a condição de se aprender em menos tempo o que não aprendeu em tempo normal. Essas questões são de extrema importância para o desenvolvimento da educação.
            Outra questão são as facilidades dadas para que os alunos passem de uma série ou ciclo a outra, esse mecanismo tem se mostrado uma mera forma de promover um avanço do aluno, o que o autor chama de “promoção automática” e que deveria ser “progressão continuada”.
            A educação básica possui uma série de regras que devem ser obedecidas pelos estabelecimentos de ensino, são elas os mínimos de 200 dias de aulas no ano letivo, 800 horas aulas distribuídos por esses dias previstos.
            Na passagem do ensino infantil para o fundamental não pode existe nenhuma forma de seleção, tendo em vista que esse nível de educação não deve ser restritivo.
            Outra regra é que os estabelecimentos de ensino fundamental e médio que optarem pela forma de progressão regular, devem oferecer a progressão parcial, que no caso seria o que se chamava de “dependência”.
            Também é permito que nos ensinos de língua estrangeira e artes, possa-se juntar alunos de acordo com níveis, ou outras formas variáveis.
            Essas regras, juntamente com outras, trazem questões que ainda precisam de muita discussão para a consolidação de uma educação efetiva. Por exemplo a questão do ensino de educação física, que é feito em horário diferente do realizado pelas demais disciplinas, onde, nesse sentido os alunos que estudam no período noturno não conseguem realizar tais atividades, e justamente por isso constitui disciplina optativa. O mesmo pode-se falar da quantidade de horas aulas, já que no horário da noite não se consegue efetivar a mesma carga horário do período diurno.
            A questão do ensino de religião também é de grande importância, tendo em vista que somos formados por diversas crenças, nesse sentido é preciso perceber como se trabalhar com essa disciplina. Isso inclui a questão de ser optativa.
            Essas questões e outras, demonstram que na prática temos um sistema de educação básica se dividem em dois, um com mais conteúdos e por isso mais rico em aprendizado, o diurno, e outro com diversas dificuldades, ou seja, o noturno.
            O autor fala da questão da importância das disciplinas e como elas devem ser trabalhadas, no caso de História, fala da importância de levar em consideração os diversos grupos sociais que existem no Brasil, no sentido de tentar contemplar a todos, isso inclusive são questões discutidas no Parâmetros Curriculares Nacional (PCN).
            A educação básica deve promover a cidadania, nesse sentido, deve zelar pelo ensino dos direitos dos cidadãos, os trabalhistas, humanos e outros, ensinar sobre o nosso sistema democrático, orientando os alunos a serem cidadãos críticos. É também preciso promover a prática de esporte, isso é uma questão, como vimos anteriormente que necessita de bastante discussão.
            Outra questão importante é o trato da educação para com grupos indígenas e quilombolas, nesse sentido o autor se questiona sobre a questão de uma necessidade de ensinar o que ele chama de educação do homem branco ocidental para esses grupos, no sentido de isso não ser na prática uma forma de dominação ou de aculturação. Sendo assim, ele defende que é preciso muito cuidado com a forma de trabalhar essas questões, inclusive tentando fazer com que os professores sejam da própria comunidade. Fala ainda que uma educação infantil teria apenas como pretensão aculturar, por isso não seria preciso que os indivíduos desses grupos passassem por elas, e sim apenas pela fundamental. O meu questionamento nesse sentido é, se a educação infantil não é necessária para os índios, tendo em vista que tem papel apenas de formar e preparar para o fundamental, e nesse sentido ela acultura, então por que ela seria necessária para os demais cidadãos? Será que nos demais não tem o efeito de aculturar? Penso que mesmo numa grande cidade existem formas de educação que se diferenciam de acordo com tradições e costumes familiares, é óbvio que a educação infantil tira a educação familiar e promove uma de âmbito geral, nesse sentido surte o mesmo efeito que tem nos grupos indígenas e quilombolas, se para eles isso merece certa discussão, para nós penso não ser diferente.
            No ensino fundamental o ensino a Distância é outra questão que deve ser pensada, o autor afirma que ele só pode ser usado para complementar aulas que foram prejudicadas em situações emergenciais.
            O autor defende a luta para o aumento do tempo do aluno na escola, nesse sentido defende que a escola seja integral.
            No ensino médio, é necessário que se ensino os processos de transformação histórica, a compreensão do significado das ciências, das letras das artes, as diferentes culturas do nosso país, etc. Aqui deve se ter em mente o binômio exercício da cidadania/preparação para o trabalho. A educação profissional pode ser ensinada nos próprios estabelecimentos de ensino médio.  
            Na educação de jovens e adultos deve-se pensar os exames supletivos tendo em vista os conteúdos das séries ministradas. Esse processo tem como perspectiva a aceleração de alunos no término dos estudos básicos, e tem os mesmos problemas da promoção automática, tendo em vista que propõe uma certa facilitação. Um questionamento é sobre a idade que se pode fazer o EJA, tendo em vista que muitos jovens que estão atrasados poderiam fazer para retornar ao mesmo nível de seus colegas não repetentes, é nesse sentido que o EJA pode representar uma facilitação do progresso e até desestimularão do aprendizado, tendo em vista que a facilidade não educa.
            A educação profissional, além de poder ser ministrada em paralelo com o ensino médio pode ser ensinada de forma continuada, ou nos locais de trabalho. Nessa modalidade, a progressão continuada se faz mais presente, tendo em vista que a “promoção automática” prejudicaria o aprendizado que será necessário na vida do trabalho.
            Na educação especial se faz necessário professores que sejam capacitados para atuarem nesse trabalho, essa modalidade deve levar em consideração a inserção dos alunos deficientes no meio social. Uma separação se faz necessário quando não é possível ainda uma integração, nesse sentido é preciso que haja instituições especializadas, mas é preciso trabalhar na expectativa de integrar esses alunos aos demais alunos, assim é preciso professores que consigam promover essa inserção e acabar com os preconceitos existentes.
            Essa modalidade pode receber auxilio do governo se forem ministradas em escolas privadas, sendo porém a principal opção as instituições públicas.
           
            Na educação superior o objetivo é forma profissionais e promover produtores de conhecimento, além de espírito crítico e reflexivo.
            Nesse nível existem os cursos sequenciais por campo de saber, que podem ser por de complementação ou de formação específica. No primeiro caso não se faz necessário um reconhecimento do MEC, tendo em vista que não emitem diplomas, porém no segundo caso, se faz necessário que se siga as normas do MEC para que haja reconhecimento, pois essa forma de ensino é de caráter de formação profissional.
            Os cursos de graduação, diferente do caso anterior devem ser feitos através de um processo seletivo, e exige a conclusão do ensino médio. Alguns estabelecimentos têm feito o processo de forma diferentes da do vestibular tradicional, como é o caso do vestibular seriado.
            Os cursos superiores são avaliados pelo Exame Nacional de Cursos, realizado pelo Conselho Nacional de Educação. As provas que foram realizadas mostraram que existe uma deficiência grande no ensino superior, porém nenhuma das universidades que foram reprovadas foram fechadas. Mesmo com a medida de FCH que transferiu o poder de fechar esses cursos para o Ministério da Educação não foram efetivados fechamentos de universidades que tem mau desempenho.
            As regras são as de 200 dias letivos, sistema de crédito de 15 horas aulas, obrigação de apresentar a grade curso aos que nele pretendem ingressar, entre outras.
            A questão do não reconhecimento do curso pelo MEC tem gerado grandes problemas, tendo em vista que muitos alunos se prejudicam com isso, nesse sentido o poder público deve atuar em fechar esses cursos, ou a instituição terá que devolver o dinheiro ao aluno.
            As universidades gozam de autonomia, devendo dessa forma ter seus conselhos, que integrem as três categorias da comunidade acadêmica, estudantes, funcionário e professor, além disso pode fazer os seus próprios estatutos. Isso torna as universidades, menos dependente da autoridade estatal, no caso da ´públicas isso é primordial para que exista uma democracia dentro das universidades. Nesse sentido o autor reflete sobre a questão da paridade, não fazendo uma crítica ao modelo de desproporcional, mas criticando as formas de tirar totalmente o poder dos servidores e alunos.
            Ele discute uma questão interessante que é a das condições da docência universitária. Colocando as dificuldades impostas aos professores. No caso, os professores têm obrigação de darem 8 horas semanais de aula, o que na visão dele não é ruim, porém ele fala que as medidas de cobrança dos deveres dos professores são diferentes das medidas em relação aos deveres do Estado.
           
            Na educação indígena, é preciso levar em consideração a questão da língua dos alunos, devendo ser oferecida uma escola bilíngue. De forma que a escola reafirme a identidade desses alunos em vez de suprimi-las. É preciso ter todo plano de nível nacional com o trato nessa educação.
            Sobre a educação a distância, conta que é preciso incentivo do poder público, e que devem ser ministradas em todas as modalidades e níveis, os estabelecimentos devem ser credenciados a união. Essa modalidade goza do direito de veicular seus cursos nos meios televisivos sem custos. Ele ressalta ainda que essa modalidade não pode passar dos 20% do conteúdo curso.
            Penso que existem muitas questões importante que ainda devem ser discutidas, tais como a educação integral, a educação a distância, os métodos de aceleração, etc. Tendo em vista que todos eles são de forte impacto para a sociedade, se esse é o caminho da civilidade e do progresso, não sei, mas acredito que falta muita discussão.
             
 

             

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